O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta semana um conjunto de diretrizes para orientar as escolas públicas e privadas de todo o país sobre a aplicação da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares em ambientes escolares. A legislação foi sancionada recentemente e busca melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes, bem como fortalecer a disciplina e a concentração nas atividades pedagógicas.
Objetivo da Lei
A nova legislação estabelece normas rígidas para o uso de celulares dentro das instituições de ensino, visando minimizar distrações e garantir que os alunos estejam mais engajados no aprendizado. Estudos indicam que o uso excessivo de dispositivos móveis em sala de aula pode impactar negativamente a atenção dos estudantes, reduzindo a capacidade de assimilação dos conteúdos ensinados.
A restrição imposta pela Lei nº 15.100/2025 se aplica a todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto da rede pública quanto privada. O uso dos aparelhos será permitido apenas em casos excepcionais, como em atividades pedagógicas previamente autorizadas pelos professores ou para necessidades específicas de acessibilidade.
Diretrizes do MEC
O MEC, em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação, elaborou um conjunto de diretrizes para auxiliar as instituições no cumprimento da lei. Entre as principais orientações estão:
Sensibilização da comunidade escolar: Diretores, professores, alunos e pais devem ser informados sobre a importância da lei e seus impactos no ambiente educacional.
Criação de espaços apropriados para uso de celulares: Escolas poderão definir áreas específicas onde os alunos poderão utilizar os dispositivos durante os intervalos.
Aplicação de medidas disciplinares pedagógicas: As sanções para o descumprimento da norma devem ser educativas, como advertências e reforço de conscientização, evitando punições severas.
Uso pedagógico da tecnologia: Quando necessário, os professores poderão utilizar os celulares como ferramenta educacional, desde que com planejamento prévio e dentro de atividades supervisionadas.
Repercussão entre Educadores e Pais
A nova legislação tem gerado debates entre educadores, alunos e pais. Muitos professores veem a medida como positiva, destacando que a atenção dos estudantes tende a melhorar sem a distração constante dos celulares. Já alguns pais acreditam que a tecnologia faz parte da realidade dos jovens e que uma abordagem mais flexível poderia ser adotada.
Por outro lado, alguns pais expressam preocupação sobre a necessidade de comunicação com os filhos. "Meu filho tem um problema de saúde e eu preciso ter contato com ele. Espero que as escolas criem mecanismos para atender a situações emergenciais", afirma Andréia Souza, mãe de um aluno do ensino médio.
Próximos Passos
O MEC estabeleceu um prazo de 90 dias para que as escolas adaptem seus regulamentos internos à nova legislação. Além disso, será realizado um acompanhamento contínuo para avaliar os impactos da medida e possíveis ajustes na sua implementação.
A Lei nº 15.100/2025 reflete uma tendência mundial de controle do uso de dispositivos móveis no ambiente escolar, alinhando-se a iniciativas adotadas em países como França e Suécia. A expectativa é que a mudança traga benefícios significativos para a aprendizagem e o desenvolvimento acadêmico dos estudantes brasileiros.