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FLAVINHA CUNHA Prefeita - Zé Doca/ MA Partido Liberal PL - 22 - CNPJ 56.548.417/0001-48
PLANO DE GOVERNO COLIGAÇÃO ZÉ DOCA SEGUE AVANÇANDO PLANO DE GOVERNO LEGISLAÇÃO 2025 - 2028.
INTRODUÇÃO:
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo do para o Município de Zé Doca – Maranhão, onde estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas da candidata Flavinha Cunha Villar para a administração municipal no período 2025-2028.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes. Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos Zédoquenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, melhoria das condições de vida do nosso município.
SUMÁRIO 1.
SAÚDE 2.
CULTURA 3.
ADMINISTRAÇÃO 4.
MEIO AMBIENTE 5.
ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.
AGRICULTURA 7.
ESPORTE 8.
INFRAESTRUTURA 9.
EDUCAÇÃO 10.
RECURSOS HIDRÍCOS 11.
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1. SAÚDE • Expandir o Programa de redução de filas de cirurgias no Hospital Municipal para garantir mais resolutividade ao zedoquense; • Expandir o programa de entrega de próteses dentárias; • Expandir o cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ampliando os especialistas da rede TEAcolher; • Ampliar o cuidado dos pacientes hipertensos e diabéticos, com expansão da equipe multiprofissional que atende nas unidades básicas de saúde; • Investir na melhoria dos processos de trabalho para continuar o processo de redução da mortalidade materno-infantil no município de Zé Doca; • Ofertar os exames de biópsia do colo uterino para rastreamento do câncer de colo do útero no SUS em Zé Doca; • Garantir o atendimento odontológico em todas as unidades básicas de saúde do município de Zé Doca; • Manter o abastecimento regular e descentralizado da Farmácia Básica em todas as UBS da sede e zona rural do município. • Implementar a Central de Marcações de consultas e exames descentralizada em todas as UBS para diminuir o deslocamento dos cidadãos da zona rural até a sede do município. • Ampliar a parceria com o DSEI/MA para garantir mais acesso a saúde dos indígenas zedoquenses. • Dar agilidade aos processos de agendamento de consultas e exames através do TFD; • Continuar o processo de valorização da força de trabalho através de capacitações e processos de educação permanente em saúde, com foco na humanização e na eficiência do atendimento em saúde. • Informatizar e digitalizar os processos de trabalho em saúde de modo a dar mais agilidade e transparência para o cidadão. • Implementar a ouvidoria da saúde para aproximar ainda mais os serviços de saúde do cidadão;
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• Implantar as Academias da Saúde na sede e na zona rural para incentivar a prática de atividades físicas entre a população; • Garantir a realização das ações de saúde nas escolas, de modo a educar crianças e adolescentes sobre o cuidado da sua própria saúde e da sua família; • Modernizar as Unidades Básicas de Saúde para atender as novas necessidades da população, de modo agilizar os atendimentos com foco nos novos processos digitais; • Ampliar a oferta de exames laboratoriais do município de Zé Doca; • Ampliar o número de especialistas que atendem no município afim de garantir mais resolutividade para a população.
2. CULTURA • Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal; • Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais; • Manter as festas culturais do nosso município; • Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de cultura; • Criação do centro cultural e do programa municipal de valorização dos artistas da terra; • Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município; • Incentivo à cultura, teatro, música e a dança nos espaços públicos; • Manter e ampliar os mecanismos de comercialização do artesanato local através de feira cultural; • Criar um programa cultural que leve as manifestações artísticas para as comunidades rurais, respeitando a diversidade cultural do município;
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3. ADMINISTRAÇÃO • aumento da frota de coletores de lixo domiciliar; • Aumento do efetivo da equipe de limpeza pública; • Aumento da abrangência da coleta domiciliar na zona rural; • Expansão do atendimento virtual para serviços ofertados pelo município por meio de protocolo eletrônico; • Expansão dos serviços de sistema de abastecimento de água na zona rural; • Implemento da regularização fundiária urbana; • Incentivo fiscal para pessoas do cadastro único que optem pela regularização fundiária; • Construção da sede da guarda municipal; • Aquisição de viaturas e equipamentos para a Guarda Municipal. • Efetivar o Departamento Municipal de Trânsito – DMT.
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4. MEIO AMBIENTE • Equipar os veículos de coleta do lixo á realidade atual, utilizando equipamentos modernos, inclusive fornecer os EPIs (equipamento de proteção individual) aos colaboradores; • Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva, para coleta dos resíduos; • Projeto para limpeza periódica e desaçoriamento do leito dos nossos córregos e igarapés minimizando risco de enchentes; • Arborização das ruas da nossa cidade, bairros e distritos. • Recompor as matas ciliares; • Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de árvores nativas para atender o programa Produtor. • Implantação do Programa de Limpeza e Reflorestamento das Margens dos córregos, igarapés no perímetro urbano; • A implantação de logística reversa no município; • Ativar, capacitar e aprimorar as cooperativas ecologicamente; • Projeto Educação ambiental e Lazer; • Projeto aproveitamento de área verdes- proporcionar a população condições de aproveitamento racional das áreas verdes do município. • Projeto Município sem queimadas.
5. ASSISTÊNCIA SOCIAL • Construção do CRAS ANEXO em Nova Conquista; • Construção do Centro de Convivência, com Brinquedoteca, na sede do município, para execução das atividades com Crianças, Adolescentes e suas famílias;
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• Aquisição de um ônibus padrão com capacidade para até 50 pessoas sentadas, para uso exclusivo nos Serviços de Convivências, em todas as faixas etárias (crianças, adolescente, adultos e idosos); • Construção de um espaço com área de hidroginástica para atender o público da terceira idade visando promover mais saúde, bem estar e longevidade; • Aquisição de um veículo próprio para uso do Conselho Tutelar; • Aquisição de um caminhão baú para transporte dos alimentos distribuídos pela equipe da Assistência Social; • Implantação de Projetos e cursos profissionalizantes para geração de rendas para famílias em situação de vulnerabilidade social no município; • Implantação de Cursos técnicos destinados a atender os adolescentes do SCFV. • Desenvolver um sistema integrado de informação a nível municipal que permita a troca de dados(permitidos) entre os diferentes setores, e que todos tenha acesso aos diagnóstico territoriais das vulnerabilidades, facilitando assim a identificação e o acompanhamento das famílias em situação de risco social; • Manutenção e Aprimoramento de todos os Serviços, Programas e Projetos já existente no município; • Manutenção e aprimoramento das capacitações e qualificações para todos os profissionais, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do município.
6. AGRICULTURA • Implantação de Projetos e cursos profissionalizantes para geração de rendas para famílias em situação de vulnerabilidade social no município; • Recursos para continuação das Hortas Escolares. • Aquisição e Implantação de Laboratório de Análise de Solo e Pesquisa de Doenças Vegetais; • Aquisição de Patrulhas Agrícolas; • Implantação do Núcleo de Assistência Técnica para os Produtores Rurais;
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• Realização da Feira Agropecuária de Zé Doca; • Continuação da realização anual da Feira do Empreendedor; • Programa de aquisição de sementes para agricultores da zona rural. • Continuação da Sala do Empreendedor; • Implantação do Projeto Leite; • Implantação do Projeto Agricultura Peri urbana de Hortaliças e fruticultura em Escolas e intuições públicas; • Capacitações para equipe de ATER da SEMAPP. • Continuação do programa do biofertilizante; • Aquisição do caminhão frigorífico para transporte dos produtos da agricultura familiar; • Fortalecimento da psicultura como alternativa de renda e diversificação da agricultura familiar, na circunvizinhança da sede e adjacentes;
7. ESPORTE • Academia Esportiva ao Ar Livre com instalação de aparelhos de musculação e exercícios físicos implantados em espaço público, na zona urbana e zona rural. • Construção de Pista de Skate; • Implementação do salão de jogos do Estádio Municipal com equipamentos para as seguintes modalidades: Mesa de sinuca, tênis de mesa, pebolim, fliperama, mesas e cadeiras para jogos de tabuleiros como; xadrez, dama, dominó e baralho. • Fomentar a realização de eventos esportivos de cunho municipal; • Intensificar a divulgação dos eventos esportivos e atividades de lazer visando o aumento da participação da comunidade ativamente; • Elaboração de projetos e programa de esporte e lazer para o Município de Zé Doca, priorizando atividades de acordo com o perfil da população de cada setor assistido;
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• Investimento na ampliação, construção, reforma e manutenção dos espaços esportivos; • Elaboração de eventos de lazer para estimular a prática de atividade física na população; • Consolidar o projeto Esporte na Escola em todas unidades da rede pública de ensino; • Construção de mais ginásios poliesportivos na sede e zona rural; • Promover atividades físicas com as modalidades futsal, basquete e volley para idosos. • Construção do Complexo Esportivo; • Criar parcerias com entidades, instituições e associações do Município visando promover a inclusão social por meio de atividades esportivas; • Realizar a iluminação e construção de muros nos campos existentes na zona rural.
8. INFRAESTRUTURA • Construção do prédio dos transportes e oficina; • Construção de pontes de Concreto misto em estradas vicinais do município; • Ampliação do prédio da Prefeitura com estacionamento; • Construção do prédio próprio da Câmara Municipal; • Fazer Pavimentação em ruas e estradas do munícipio; • Fazer abertura de novas avenidas no bairro São Francisco; • Fazer sinalização com placas de identificação luminosas das pontes zona rural do município; • Construção de praças infantis nos bairros; • Fazer quebra-molas em ruas e pontos estratégicos da sede e zona rural do município; • Construção do prédio cultural da cidade; • Construção de praça com academia ao ar livre nos povoados e sede;
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• Manutenção de calçadas e meio fio com pinturas em cal na sede e povoados. • Conclusão de todos os trechos de estradas vicinais ainda não atendidos; • Revitalização do igarapé da jabota em nova conquista com uma estrutura para banho e lazer; • Conclusão da pavimentação asfáltica que liga a sede ao povoado Ebenézia; • Revitalização do espaço público prainha; • Conclusão da pavimentação asfáltica em toda zona urbana; • Melhoramentos e manutenção nas estradas vicinais. • Limpeza e desobstruções de bueiros nas ruas e estradas vicinais do município de Zé Doca; • Continuar implantação de praças no decorrer da avenida principal as margens da BR.
9. EDUCAÇÃO • Construção e Reforma de Escolas: Investir na construção de novas unidades escolares e na reforma das existentes, garantindo um ambiente seguro e adequado para o aprendizado. • Equipamentos Modernos: Equipar as escolas com tecnologias modernas, como laboratórios de informática, bibliotecas atualizadas e salas multimídia; • Capacitação Continuada: Implementar programas de capacitação e formação continuada para professores e funcionários, visando a melhoria da qualidade do ensino; • Currículo Inovador: Atualizar e diversificar o currículo escolar, incluindo disciplinas que promovam habilidades socioemocionais, empreendedorismo e tecnologia; • Avaliação e Acompanhamento: Estabelecer sistemas de avaliação contínua do desempenho escolar e acompanhamento individualizado dos estudantes; • Atividade extra-curricular: ampliar a oferta de atividades extra-curriculares, na educação, como forma de despertar a criatividade e o talento nos estudantes e melhorar o desempenho em sala de aula;
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• Programas de Tutoria: Criar programas de tutoria e mentoria para alunos com dificuldades de aprendizagem, proporcionando apoio extraescolar; • Merenda Escolar de Qualidade: Assegurar uma merenda escolar nutritiva e balanceada, contribuindo para a saúde e o rendimento dos estudantes; • Acessibilidade: Adaptar as escolas para garantir a acessibilidade para todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência; • Formação para Inclusão: Oferecer formação específica para professores e funcionários sobre educação inclusiva e técnicas de ensino diferenciadas; • Ampliação de Vagas: Expandir a oferta de vagas em creches e pré-escolas de tempo integral, atendendo à demanda da população e garantindo o acesso à educação desde a primeira infância; • Projetos Pedagógicos: Desenvolver projetos pedagógicos específicos para a educação infantil, focando no desenvolvimento integral das crianças; • Parcerias com Universidades: Estabelecer parcerias com universidades e instituições de ensino superior para promover projetos de extensão, estágios e formação continuada; • Expansão da EJA: Ampliar a oferta de programas de Educação para Jovens e Adultos, permitindo que todos os cidadãos tenham a oportunidade de completar seus estudos; • Implantação de laboratórios de informática em todas as escolas; • Programas de Alfabetização: Implementar programas de alfabetização para adultos, visando a erradicação do analfabetismo no município; • Construção de novas creches; • Cursos profissionalizantes como estratégia para promover a inclusão social e econômica, facilitando o ingresso dos jovens e adultos no mercado de trabalho; • Plataformas Online: Desenvolver plataformas online de ensino, facilitando o acesso a conteúdos educacionais e promovendo a inclusão digital; • Educação a Distância: Ampliar a oferta de cursos à distância, possibilitando que mais pessoas possam estudar de acordo com suas necessidades e horários; • Implantação de girotecas nas escolas.
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• Conselhos Escolares: Fortalecer os conselhos escolares, promovendo a participação ativa de pais, alunos e comunidade nas decisões e gestão das escolas; • Eventos Educacionais: Realizar eventos educacionais, como feiras de ciências, semanas culturais, tecnológicas e competições esportivas, incentivando a integração e o desenvolvimento dos alunos; • Construção de quadras escolares • Construção de novas escolas com quadra escolares.
10. RECURSOS HIDRÍCOS • Adequação das estruturas que apoiam as caixas d’água; • Recuperação das cercas de proteção dos sistemas de águas da zona rural; • Manter a limpeza e trocas de bombas nos sistemas de água da zona rural; • Expansão da rede de distribuição de água da zona rural; • Automatização das bombas do sistema de abastecimento de água da zona rural.
PLANO DE GOVERNO DO PARTIDO REPUBLICANOS.
O presente documento foi elaborado com o objetivo de apresentar um Programa de Metas da Gestão 2025-2028 do partido Republicanos para o cargo de Prefeito de Zé Doca, contendo as ações para cada um dos setores da Administração Pública que respondem às necessidades econômicas e sociais deste Município. Nesse sentido, o presente Programa de Metas de Gestão e Governo propõe a implantação, implementação de ações que integre as políticas públicas municipais de EDUCAÇÃO; SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; CULTURA, DESPORTO E LAZER; MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA; COMÉRCIO COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO BÁSICO; AGRICULTURA; JUVENTUDE E SEGURANÇA PÚBLICA de forma a promover um atendimento compreendido por um conjunto de atividades que propiciem à população o acesso aos serviços básicos de que necessita o Município de Zé Doca, por suas necessidades e peculiaridades naturais, priorizando excepcionalmente aqueles que sejam potencializadores de emprego e renda. Iniciou-se com a pré-campanha para as eleições municipais deste ano, a oportunidade de modificar o jeito de governar da nossa cidade, com investimentos em segurança, educação, saúde, meio ambiente, infraestrutura e em mais oportunidades de trabalho e que foi, exaustivamente, discutido. Dar especial atenção às crianças, jovens e de todas as pessoas da menor idade, com incentivo de programas sociais e educativos que visem uma melhor implantação do sistema de ensino, da cultura e de melhor forma de utilizar o tempo das pessoas que necessitam do desenvolvimento de uma atividade, no sentido de dar melhor qualidade de vida. Pensar no municipio como um todo, integrando os bairros e os povoados da zona rural, fortalecendo os vínculos com a microrregião da qual é integrante no Estado do Maranhão, no sentido de verem aplicadas ações, tanto do governo Estadual, quando do Governo Federal. Tentaremos implantar uma forma de orçamento participativo onde as pessoas serão ouvidas acerca da melhor forma de aplicação dos recursos públicos, bem como participar da administração municipal, expressando anseios e ideias, por meio de canais que ampliarão a democracia e o desenvolvimento econômico e social, da nossa cidade. O presente Plano de Governo é formado por uma agenda mínima de ações que serão implantadas pelo gestor, na condição de Prefeito municipal pelo Republicanos que ora o apresenta em temas de relevante interesse social, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, assistência social e meio ambiente, visando, ainda, a implantação de outros temas e ações.
TEMAS EDUCAÇÃO. A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino. Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:
1. Reformar, revitalizar e ampliar a estrutura do ensino básico no âmbito do Município de Zé Doca, visando uma melhor aplicação dos recursos do FUNDEB, não só em relação à infraestrutura, mas também de aperfeiçoamento do corpo docente, com sua respectiva valorização, no intuito de refletir na comunidade escolar o aprimoramento do conhecimento;
2. Implantação, no âmbito da rede municipal de ensino, o Programa de Educação Fiscal, assim como apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo programa com objetivo de levar aos estudantes a noção e o conhecimento da importância social e econômica dos tributos e uma forma de aplicação racional dos recursos públicos;
3. Realização e promoção de concursos de poesia e redação no sentido de incentivar os estudantes a lerem mais, bem como desenvolver sua capacidade intelectual, podendo, também, ser voltada para utilização em outros programas;
4. Celebração de convênios com instituições públicas e privadas visando a implantação cursos que visem o aprimoramento/aperfeiçoamento dos profissionais da educação;
5. Reformulação do plano de cargos, carreiras e salários do municipio, bem como garantir o seu cumprimento; 5. Ampliar o atendimento às crianças de 0 a 5 anos de idade, em tempo integral, seja na ampliação da rede municipal de ensino para o desenvolvimento de atividades educacionais nessa faixa etária;
6. Criação de mecanismos que permitam e incentivem a participação da sociedade civil, em geral, nas ações das Unidades Escolares da rede de ensino municipal;
7. Articulação e fortalecimento dos diversos espaços coletivos de discussão, tais como o Conselho Municipal de Educação, o Conselho do FUNDEB, o Conselho de Alimentação Escolar, o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;
8. Implantar a utilização de processos de reorientação curricular do Sistema Municipal de Educação, no sentido de que sejam construídos a partir das diversas áreas do conhecimento, da realidade escolar, bem como da valorização dos saberes populares, envolvendo toda comunidade escolar;
9. Realização e promoção de projetos educacionais que visam o melhoramento da qualidade do ensino do município, Formação continuada de gestores, coordenadores, pessoal de apoio, professores da educação infantil e ensino fundamental; Desenvolvimento do Currículo do Território Zedoquense, Expansão da Ferramenta Busca Ativa Escolar, Fortalecimento das parcerias junto às secretarias de assistência social, saúde, e sociedade civil a fim de manter o selo UNICEF;
10. Realização de adesões aos programas educacionais, bem como: PDDE web, PDDE estrutura, PDDE água, PDDE qualidade (Mais Alfabetização e Educação Conectada), Plano Nacional do Livro Didático e literário, e acompanhamento do processo de planejamento, execução e prestação de contas dos recursos; Monitoramento contínuo das ferramentas educacionais que geram o desenvolvimento humano e financeiro da esfera municipal;
11. Fortalecer a Educação Especial do município, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para este fim; ;
12. Construção de creches escolares, nas localidades de escolas improvisadas, assim como a estruturação dos respectivos equipamentos;
13. Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
14. Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
15. Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega.
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:
1. Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal;
2. Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação profissional;
3. Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem como dos fornecedores;
4. Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
5. Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
6. Criar Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
7. Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do setor tributário do municipio;
8. Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no atendimento ao público.
SAÚDE 1. Lutar pelo aprimoramento do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária, no sentido de aperfeiçoar o modo de fiscalização da prestação dos serviços na área de confecção e venda de gêneros alimentícios, propiciando a realização de atos de saúde preventiva, bem como criar o selo de inspeção municipal-SIM;
2. Defender o saneamento básico, a utilização da água potável, um meio ambiente sustentável, por meio de ações governamentais de infraestrutura, racionalização do uso da água e conscientização da população acerca de métodos e mecanismos de prevenção de doenças ligadas ao saneamento;
SUMÁRIO 1.
SAÚDE 2.
CULTURA 3.
ADMINISTRAÇÃO 4.
MEIO AMBIENTE 5.
ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.
AGRICULTURA 7.
ESPORTE 8.
INFRAESTRUTURA 9.
EDUCAÇÃO 10.
RECURSOS HIDRÍCOS 11.
PLANO DE GOVERNO COLIGAÇÃO ZÉ DOCA SEGUE AVANÇANDO.
1. SAÚDE • Expandir o Programa de redução de filas de cirurgias no Hospital Municipal para garantir mais resolutividade ao zedoquense; • Expandir o programa de entrega de próteses dentárias; • Expandir o cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ampliando os especialistas da rede TEAcolher; • Ampliar o cuidado dos pacientes hipertensos e diabéticos, com expansão da equipe multiprofissional que atende nas unidades básicas de saúde; • Investir na melhoria dos processos de trabalho para continuar o processo de redução da mortalidade materno-infantil no município de Zé Doca; • Ofertar os exames de biópsia do colo uterino para rastreamento do câncer de colo do útero no SUS em Zé Doca; • Garantir o atendimento odontológico em todas as unidades básicas de saúde do município de Zé Doca; • Manter o abastecimento regular e descentralizado da Farmácia Básica em todas as UBS da sede e zona rural do município. • Implementar a Central de Marcações de consultas e exames descentralizada em todas as UBS para diminuir o deslocamento dos cidadãos da zona rural até a sede do município. • Ampliar a parceria com o DSEI/MA para garantir mais acesso a saúde dos indígenas zedoquenses. • Dar agilidade aos processos de agendamento de consultas e exames através do TFD; • Continuar o processo de valorização da força de trabalho através de capacitações e processos de educação permanente em saúde, com foco na humanização e na eficiência do atendimento em saúde. • Informatizar e digitalizar os processos de trabalho em saúde de modo a dar mais agilidade e transparência para o cidadão. • Implementar a ouvidoria da saúde para aproximar ainda mais os serviços de saúde do cidadão;
PLANO DE GOVERNO COLIGAÇÃO ZÉ DOCA SEGUE AVANÇANDO.
• Implantar as Academias da Saúde na sede e na zona rural para incentivar a prática de atividades físicas entre a população; • Garantir a realização das ações de saúde nas escolas, de modo a educar crianças e adolescentes sobre o cuidado da sua própria saúde e da sua família; • Modernizar as Unidades Básicas de Saúde para atender as novas necessidades da população, de modo agilizar os atendimentos com foco nos novos processos digitais; • Ampliar a oferta de exames laboratoriais do município de Zé Doca; • Ampliar o número de especialistas que atendem no município afim de garantir mais resolutividade para a população.
2. CULTURA • Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal; • Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais; • Manter as festas culturais do nosso município; • Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de cultura; • Criação do centro cultural e do programa municipal de valorização dos artistas da terra; • Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município; • Incentivo à cultura, teatro, música e a dança nos espaços públicos; • Manter e ampliar os mecanismos de comercialização do artesanato local através de feira cultural; • Criar um programa cultural que leve as manifestações artísticas para as comunidades rurais, respeitando a diversidade cultural do município;
PLANO DE GOVERNO COLIGAÇÃO ZÉ DOCA SEGUE AVANÇANDO.
3. ADMINISTRAÇÃO • aumento da frota de coletores de lixo domiciliar; • Aumento do efetivo da equipe de limpeza pública; • Aumento da abrangência da coleta domiciliar na zona rural; • Expansão do atendimento virtual para serviços ofertados pelo município por meio de protocolo eletrônico; • Expansão dos serviços de sistema de abastecimento de água na zona rural; • Implemento da regularização fundiária urbana; • Incentivo fiscal para pessoas do cadastro único que optem pela regularização fundiária; • Construção da sede da guarda municipal; • Aquisição de viaturas e equipamentos para a Guarda Municipal. • Efetivar o Departamento Municipal de Trânsito – DMT.
PLANO DE GOVERNO COLIGAÇÃO ZÉ DOCA SEGUE AVANÇANDO.
4. MEIO AMBIENTE • Equipar os veículos de coleta do lixo á realidade atual, utilizando equipamentos modernos, inclusive fornecer os EPIs (equipamento de proteção individual) aos colaboradores; • Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva, para coleta dos resíduos; • Projeto para limpeza periódica e desaçoriamento do leito dos nossos córregos e igarapés minimizando risco de enchentes; • Arborização das ruas da nossa cidade, bairros e distritos. • Recompor as matas ciliares; • Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de árvores nativas para atender o programa Produtor. • Implantação do Programa de Limpeza e Reflorestamento das Margens dos córregos, igarapés no perímetro urbano; • A implantação de logística reversa no município; • Ativar, capacitar e aprimorar as cooperativas ecologicamente; • Projeto Educação ambiental e Lazer; • Projeto aproveitamento de área verdes- proporcionar a população condições de aproveitamento racional das áreas verdes do município. • Projeto Município sem queimadas.
5. ASSISTÊNCIA SOCIAL • Construção do CRAS ANEXO em Nova Conquista; • Construção do Centro de Convivência, com Brinquedoteca, na sede do município, para execução das atividades com Crianças, Adolescentes e suas famílias;
PLANO DE GOVERNO COLIGAÇÃO ZÉ DOCA SEGUE AVANÇANDO.
• Aquisição de um ônibus padrão com capacidade para até 50 pessoas sentadas, para uso exclusivo nos Serviços de Convivências, em todas as faixas etárias (crianças, adolescente, adultos e idosos); • Construção de um espaço com área de hidroginástica para atender o público da terceira idade visando promover mais saúde, bem estar e longevidade; • Aquisição de um veículo próprio para uso do Conselho Tutelar; • Aquisição de um caminhão baú para transporte dos alimentos distribuídos pela equipe da Assistência Social; • Implantação de Projetos e cursos profissionalizantes para geração de rendas para famílias em situação de vulnerabilidade social no município; • Implantação de Cursos técnicos destinados a atender os adolescentes do SCFV. • Desenvolver um sistema integrado de informação a nível municipal que permita a troca de dados(permitidos) entre os diferentes setores, e que todos tenha acesso aos diagnóstico territoriais das vulnerabilidades, facilitando assim a identificação e o acompanhamento das famílias em situação de risco social; • Manutenção e Aprimoramento de todos os Serviços, Programas e Projetos já existente no município; • Manutenção e aprimoramento das capacitações e qualificações para todos os profissionais, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do município.
6. AGRICULTURA • Implantação de Projetos e cursos profissionalizantes para geração de rendas para famílias em situação de vulnerabilidade social no município; • Recursos para continuação das Hortas Escolares. • Aquisição e Implantação de Laboratório de Análise de Solo e Pesquisa de Doenças Vegetais; • Aquisição de Patrulhas Agrícolas; • Implantação do Núcleo de Assistência Técnica para os Produtores Rurais;
PLANO DE GOVERNO COLIGAÇÃO ZÉ DOCA SEGUE AVANÇANDO.
• Realização da Feira Agropecuária de Zé Doca; • Continuação da realização anual da Feira do Empreendedor; • Programa de aquisição de sementes para agricultores da zona rural. • Continuação da Sala do Empreendedor; • Implantação do Projeto Leite; • Implantação do Projeto Agricultura Peri urbana de Hortaliças e fruticultura em Escolas e intuições públicas; • Capacitações para equipe de ATER da SEMAPP. • Continuação do programa do biofertilizante; • Aquisição do caminhão frigorífico para transporte dos produtos da agricultura familiar; • Fortalecimento da psicultura como alternativa de renda e diversificação da agricultura familiar, na circunvizinhança da sede e adjacentes;
7. ESPORTE • Academia Esportiva ao Ar Livre com instalação de aparelhos de musculação e exercícios físicos implantados em espaço público, na zona urbana e zona rural. • Construção de Pista de Skate; • Implementação do salão de jogos do Estádio Municipal com equipamentos para as seguintes modalidades: Mesa de sinuca, tênis de mesa, pebolim, fliperama, mesas e cadeiras para jogos de tabuleiros como; xadrez, dama, dominó e baralho. • Fomentar a realização de eventos esportivos de cunho municipal; • Intensificar a divulgação dos eventos esportivos e atividades de lazer visando o aumento da participação da comunidade ativamente; • Elaboração de projetos e programa de esporte e lazer para o Município de Zé Doca, priorizando atividades de acordo com o perfil da população de cada setor assistido;
PLANO DE GOVERNO COLIGAÇÃO ZÉ DOCA SEGUE AVANÇANDO.
• Investimento na ampliação, construção, reforma e manutenção dos espaços esportivos; • Elaboração de eventos de lazer para estimular a prática de atividade física na população; • Consolidar o projeto Esporte na Escola em todas unidades da rede pública de ensino; • Construção de mais ginásios poliesportivos na sede e zona rural; • Promover atividades físicas com as modalidades futsal, basquete e volley para idosos. • Construção do Complexo Esportivo; • Criar parcerias com entidades, instituições e associações do Município visando promover a inclusão social por meio de atividades esportivas; • Realizar a iluminação e construção de muros nos campos existentes na zona rural.
8. INFRAESTRUTURA • Construção do prédio dos transportes e oficina; • Construção de pontes de Concreto misto em estradas vicinais do município; • Ampliação do prédio da Prefeitura com estacionamento; • Construção do prédio próprio da Câmara Municipal; • Fazer Pavimentação em ruas e estradas do munícipio; • Fazer abertura de novas avenidas no bairro São Francisco; • Fazer sinalização com placas de identificação luminosas das pontes zona rural do município; • Construção de praças infantis nos bairros; • Fazer quebra-molas em ruas e pontos estratégicos da sede e zona rural do município; • Construção do prédio cultural da cidade; • Construção de praça com academia ao ar livre nos povoados e sede;
PLANO DE GOVERNO COLIGAÇÃO ZÉ DOCA SEGUE AVANÇANDO.
• Manutenção de calçadas e meio fio com pinturas em cal na sede e povoados. • Conclusão de todos os trechos de estradas vicinais ainda não atendidos; • Revitalização do igarapé da jabota em nova conquista com uma estrutura para banho e lazer; • Conclusão da pavimentação asfáltica que liga a sede ao povoado Ebenézia; • Revitalização do espaço público prainha; • Conclusão da pavimentação asfáltica em toda zona urbana; • Melhoramentos e manutenção nas estradas vicinais. • Limpeza e desobstruções de bueiros nas ruas e estradas vicinais do município de Zé Doca; • Continuar implantação de praças no decorrer da avenida principal as margens da BR.
9. EDUCAÇÃO • Construção e Reforma de Escolas: Investir na construção de novas unidades escolares e na reforma das existentes, garantindo um ambiente seguro e adequado para o aprendizado. • Equipamentos Modernos: Equipar as escolas com tecnologias modernas, como laboratórios de informática, bibliotecas atualizadas e salas multimídia; • Capacitação Continuada: Implementar programas de capacitação e formação continuada para professores e funcionários, visando a melhoria da qualidade do ensino; • Currículo Inovador: Atualizar e diversificar o currículo escolar, incluindo disciplinas que promovam habilidades socioemocionais, empreendedorismo e tecnologia; • Avaliação e Acompanhamento: Estabelecer sistemas de avaliação contínua do desempenho escolar e acompanhamento individualizado dos estudantes; • Atividade extra-curricular: ampliar a oferta de atividades extra-curriculares, na educação, como forma de despertar a criatividade e o talento nos estudantes e melhorar o desempenho em sala de aula;
PLANO DE GOVERNO COLIGAÇÃO ZÉ DOCA SEGUE AVANÇANDO.
• Programas de Tutoria: Criar programas de tutoria e mentoria para alunos com dificuldades de aprendizagem, proporcionando apoio extraescolar; • Merenda Escolar de Qualidade: Assegurar uma merenda escolar nutritiva e balanceada, contribuindo para a saúde e o rendimento dos estudantes; • Acessibilidade: Adaptar as escolas para garantir a acessibilidade para todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência; • Formação para Inclusão: Oferecer formação específica para professores e funcionários sobre educação inclusiva e técnicas de ensino diferenciadas; • Ampliação de Vagas: Expandir a oferta de vagas em creches e pré-escolas de tempo integral, atendendo à demanda da população e garantindo o acesso à educação desde a primeira infância; • Projetos Pedagógicos: Desenvolver projetos pedagógicos específicos para a educação infantil, focando no desenvolvimento integral das crianças; • Parcerias com Universidades: Estabelecer parcerias com universidades e instituições de ensino superior para promover projetos de extensão, estágios e formação continuada; • Expansão da EJA: Ampliar a oferta de programas de Educação para Jovens e Adultos, permitindo que todos os cidadãos tenham a oportunidade de completar seus estudos; • Implantação de laboratórios de informática em todas as escolas; • Programas de Alfabetização: Implementar programas de alfabetização para adultos, visando a erradicação do analfabetismo no município; • Construção de novas creches; • Cursos profissionalizantes como estratégia para promover a inclusão social e econômica, facilitando o ingresso dos jovens e adultos no mercado de trabalho; • Plataformas Online: Desenvolver plataformas online de ensino, facilitando o acesso a conteúdos educacionais e promovendo a inclusão digital; • Educação a Distância: Ampliar a oferta de cursos à distância, possibilitando que mais pessoas possam estudar de acordo com suas necessidades e horários; • Implantação de girotecas nas escolas.
PLANO DE GOVERNO COLIGAÇÃO ZÉ DOCA SEGUE AVANÇANDO.
• Conselhos Escolares: Fortalecer os conselhos escolares, promovendo a participação ativa de pais, alunos e comunidade nas decisões e gestão das escolas; • Eventos Educacionais: Realizar eventos educacionais, como feiras de ciências, semanas culturais, tecnológicas e competições esportivas, incentivando a integração e o desenvolvimento dos alunos; • Construção de quadras escolares • Construção de novas escolas com quadra escolares.
10. RECURSOS HIDRÍCOS • Adequação das estruturas que apoiam as caixas d’água; • Recuperação das cercas de proteção dos sistemas de águas da zona rural; • Manter a limpeza e trocas de bombas nos sistemas de água da zona rural; • Expansão da rede de distribuição de água da zona rural; • Automatização das bombas do sistema de abastecimento de água da zona rural.
JUNIOR BESOURÃO Prefeito - Zé Doca/ MA Republicanos - 10 CNPJ 56.543.205/0001-78
PLANO DE GOVERNO DO PARTIDO REPUBLICANOS.
O presente documento foi elaborado com o objetivo de apresentar um Programa de Metas da Gestão 2025-2028 do partido Republicanos para o cargo de Prefeito de Zé Doca, contendo as ações para cada um dos setores da Administração Pública que respondem às necessidades econômicas e sociais deste Município. Nesse sentido, o presente Programa de Metas de Gestão e Governo propõe a implantação, implementação de ações que integre as políticas públicas municipais de EDUCAÇÃO; SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; CULTURA, DESPORTO E LAZER; MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA; COMÉRCIO COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO BÁSICO; AGRICULTURA; JUVENTUDE E SEGURANÇA PÚBLICA de forma a promover um atendimento compreendido por um conjunto de atividades que propiciem à população o acesso aos serviços básicos de que necessita o Município de Zé Doca, por suas necessidades e peculiaridades naturais, priorizando excepcionalmente aqueles que sejam potencializadores de emprego e renda. Iniciou-se com a pré-campanha para as eleições municipais deste ano, a oportunidade de modificar o jeito de governar da nossa cidade, com investimentos em segurança, educação, saúde, meio ambiente, infraestrutura e em mais oportunidades de trabalho e que foi, exaustivamente, discutido. Dar especial atenção às crianças, jovens e de todas as pessoas da menor idade, com incentivo de programas sociais e educativos que visem uma melhor implantação do sistema de ensino, da cultura e de melhor forma de utilizar o tempo das pessoas que necessitam do desenvolvimento de uma atividade, no sentido de dar melhor qualidade de vida. Pensar no municipio como um todo, integrando os bairros e os povoados da zona rural, fortalecendo os vínculos com a microrregião da qual é integrante no Estado do Maranhão, no sentido de verem aplicadas ações, tanto do governo Estadual, quando do Governo Federal. Tentaremos implantar uma forma de orçamento participativo onde as pessoas serão ouvidas acerca da melhor forma de aplicação dos recursos públicos, bem como participar da administração municipal, expressando anseios e ideias, por meio de canais que ampliarão a democracia e o desenvolvimento econômico e social, da nossa cidade. O presente Plano de Governo é formado por uma agenda mínima de ações que serão implantadas pelo gestor, na condição de Prefeito municipal pelo Republicanos que ora o apresenta em temas de relevante interesse social, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, assistência social e meio ambiente, visando, ainda, a implantação de outros temas e ações.
TEMAS EDUCAÇÃO. A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino. Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:
1. Reformar, revitalizar e ampliar a estrutura do ensino básico no âmbito do Município de Zé Doca, visando uma melhor aplicação dos recursos do FUNDEB, não só em relação à infraestrutura, mas também de aperfeiçoamento do corpo docente, com sua respectiva valorização, no intuito de refletir na comunidade escolar o aprimoramento do conhecimento;
2. Implantação, no âmbito da rede municipal de ensino, o Programa de Educação Fiscal, assim como apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo programa com objetivo de levar aos estudantes a noção e o conhecimento da importância social e econômica dos tributos e uma forma de aplicação racional dos recursos públicos;
3. Realização e promoção de concursos de poesia e redação no sentido de incentivar os estudantes a lerem mais, bem como desenvolver sua capacidade intelectual, podendo, também, ser voltada para utilização em outros programas;
4. Celebração de convênios com instituições públicas e privadas visando a implantação cursos que visem o aprimoramento/aperfeiçoamento dos profissionais da educação;
5. Reformulação do plano de cargos, carreiras e salários do municipio, bem como garantir o seu cumprimento; 5. Ampliar o atendimento às crianças de 0 a 5 anos de idade, em tempo integral, seja na ampliação da rede municipal de ensino para o desenvolvimento de atividades educacionais nessa faixa etária;
6. Criação de mecanismos que permitam e incentivem a participação da sociedade civil, em geral, nas ações das Unidades Escolares da rede de ensino municipal;
7. Articulação e fortalecimento dos diversos espaços coletivos de discussão, tais como o Conselho Municipal de Educação, o Conselho do FUNDEB, o Conselho de Alimentação Escolar, o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;
8. Implantar a utilização de processos de reorientação curricular do Sistema Municipal de Educação, no sentido de que sejam construídos a partir das diversas áreas do conhecimento, da realidade escolar, bem como da valorização dos saberes populares, envolvendo toda comunidade escolar;
9. Realização e promoção de projetos educacionais que visam o melhoramento da qualidade do ensino do município, Formação continuada de gestores, coordenadores, pessoal de apoio, professores da educação infantil e ensino fundamental; Desenvolvimento do Currículo do Território Zedoquense, Expansão da Ferramenta Busca Ativa Escolar, Fortalecimento das parcerias junto às secretarias de assistência social, saúde, e sociedade civil a fim de manter o selo UNICEF;
10. Realização de adesões aos programas educacionais, bem como: PDDE web, PDDE estrutura, PDDE água, PDDE qualidade (Mais Alfabetização e Educação Conectada), Plano Nacional do Livro Didático e literário, e acompanhamento do processo de planejamento, execução e prestação de contas dos recursos; Monitoramento contínuo das ferramentas educacionais que geram o desenvolvimento humano e financeiro da esfera municipal;
11. Fortalecer a Educação Especial do município, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para este fim; ;
12. Construção de creches escolares, nas localidades de escolas improvisadas, assim como a estruturação dos respectivos equipamentos;
13. Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
14. Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
15. Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega.
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:
1. Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal;
2. Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação profissional;
3. Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem como dos fornecedores;
4. Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
5. Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
6. Criar Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
7. Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do setor tributário do municipio;
8. Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no atendimento ao público.
SAÚDE 1. Lutar pelo aprimoramento do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária, no sentido de aperfeiçoar o modo de fiscalização da prestação dos serviços na área de confecção e venda de gêneros alimentícios, propiciando a realização de atos de saúde preventiva, bem como criar o selo de inspeção municipal-SIM;
2. Defender o saneamento básico, a utilização da água potável, um meio ambiente sustentável, por meio de ações governamentais de infraestrutura, racionalização do uso da água e conscientização da população acerca de métodos e mecanismos de prevenção de doenças ligadas ao saneamento;
3. Lutar pela valorização do Sistema Único de Saúde - SUS, bem como
incentivo à política do medicamento gratuito, com a devida receita médica, para a
população, nos termos da legislação em vigor;
4. Adotar medidas no sentido de incentivar o Serviço de Saúde da Família,
ações também para implementação do Serviço de Internação Domiciliar e o
aprimoramento no combate à dengue e outras endemias que alastram a saúde da nossa
população;
5. Incentivar a possibilidade de criação de consórcios com outros
municípios da nossa região para instalação de outros hospitais, bem como aquisição e
manutenção de equipamentos;
6. Criar políticas públicas visando o combate à desnutrição e à mortalidade
infantil, bem como ações de combate às drogas e outros produtos nocivos à saúde
pública;
7. Incentivar a participação cidadão e o efetivo controle social, por meio
dos Conselhos de Saúde, assim como maior regulamentação do que disciplina a Lei n.º
8.080/90;
8. Valorização e ampliação dos mecanismos acerca do tratamento da saúde
mental, com ampliação da rede do CAPS;
9. Buscar e ampliar os serviços de saúde no Municipio, bem como
atendimento médico em diversas áreas;
10. Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
11. Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças;
12.
Bucal e Próteses Dentárias;
13. Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços
odontológicos para populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da
Atenção à Saúde Bucal com adesão ao programa;
14. Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
15. na rede municipal e que tenham residência fixa no município;
16. Manter e ampliar os Sistemas de Abastecimento de Água na zona rural, gerenciamento e melhora do Aterro Sanitário, coleta seletiva, implantação do Plano de Saneamento Básico e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município.
SEGURANÇA PÚBLICA
1. Instituir procedimentos para a viabilidade de estudo visando uma maior transparência e controle dos índices da criminalidade no intuito de obter do governo do Estado, recursos aptos a diminuir essa criminalidade, em parceria, já que essa obrigação é do Estado;
2. Valorizar e reorganizar o sistema da guarda municipal;
3. Ampliar o Serviço de Segurança Escolar;
4. Adotar mecanismos que sejam eficazes no combate ao uso e tráfico de drogas em nossa cidade, buscando parcerias com o governo do Estado, no sentido de combater a criminalidade e trazer segurança aos munícipes;
5. Criar programas de prevenção e de combate à violência e ao crime em todas as suas formas, através de realizações de audiências públicas com a sociedade civil organizada e orgãos de governo;
6. Adotar e criar práticas administrativas para coibir a violência, como a melhoria da iluminação pública, promoção e ampliação de vigilância em locais públicos.
ESPORTES E LAZER
1. Criação de uma rede esportiva, no sentido de proporcionar aos diferentes, como crianças, homens, mulheres, idosos, trabalhadores urbanos e rurais, pessoas portadoras de necessidades especiais momento de integração, esporte e lazer;
2. Fomentar e valorizar a realização de jogos internos entre as escolas da rede de ensino municipal, com a participação de todos, interagindo com outras áreas do conhecimento, com a realização de uma Semana Esportiva e/ou Cultural;
3. Revitalizar e adequar a qualidade da infraestrutura esportiva dos logradouros públicos da cidade e das escolas municipais;
4. Promover o incentivo de esporte na escola, vinculado ao sistema educacional e/ou esportivo;
5. Implementação de ações de valorização dos moradores de bairros e zona rural onde vivem, por meio de realização de projetos esportivos voltados para o tempo livre das pessoas e para os diferentes tipos de faixa etária;
6. Disponibilizar os espaços e equipamentos públicos para prática de atividades físicas e esportivas regulares e organizadas para a população, priorizando, também, a utilização de espaços públicos localizados na zona rural ou bairros distantes da cidade;
7. Promover campanha institucional sobre a importância da atividade física como instrumento de promoção e fomento à saúde;
8. Incentivo e criação de políticas públicas visando difundir a prática de atividades físicas e esportivas regulares como forma de desenvolver o ser humano e ostentar a viabilidade da formação de atletas profissionais;
9. Construção de novos espaços de práticas esportivas nas escolas, campeonatos visando um maior incentivo ao esporte e lazer.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Criar mais Centros de Referência em Assistência Social/CRAS, para atender às populações em risco social, com objetivo de incluí-las nas políticas e programas sociais;
2. Constituir uma rede de proteção social integrando os programas de combate à miséria já existentes e outros que possam ser criados no âmbito e de competência municipal;
3. Garantir as necessidades e prioridades sociais nas diferentes políticas públicas;
4. Criação ou regulamentação, no âmbito municipal, de políticas públicas que possibilitem a transferência de renda à população carente, desde que dentro dos parâmetros exigidos por lei e por certo lapso temporal;
5. Equipar o Conselho Tutelar, equipar e estruturar melhor o CRAS/CREAS, estruturação da rede de serviços do SUAS que atenda de forma eficaz a população de nosso municipio; 6. Implementar um banco de alimentos.
CULTURA
1. Organizar circuitos culturais na cidade, garantindo a atendimento de todos os bairros e da zona rural;
2. Constituir a rede de cultura da cidade com os equipamentos que serão construídos, reformados e readequados nas áreas de lazer do municipio, preparando-os para as diferentes manifestações artísticas e culturais;
3. Estimular a produção de mídias culturais locais (CDs, DVDs, vídeos,
4. Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais, divulgar e organizar festivais e mostras que permitirão o acesso da população a produções artísticas contemporâneas significativas;
5. Garantir condições de geração de trabalho e renda para aqueles que vivem da arte e do artesanato;
6. Promover e elaborar cursos para capacitação de artistas e fazedores de cultura local, desenvolver atividades sociais culturais para o desenvolvimento da cultura local, organizar e ampliar os circuitos culturais na cidade visando a interação entre as zonas urbana e rural, implantar e construir o Centro Cultural do Município, para divulgação e exposição dos produtos culturais locais, criar o Fundo Municipal de Cultura FMC, assim garantir o cumprimento das leis que envolvem a cultura;
7. de WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias;
8. Apoiar, incentivar artistas, grupos e entidades, bandas associações através de programas e projetos fomentados pela Lei de n.º 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Lei Complementar de n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), assim como garantir geração de trabalho e renda para os que vivem de arte, música e do artesanato.
MEIO AMBIENTE
Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
1. Viabilização de estudos que permita a construção de um aterro sanitário no Municipio;
2. Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de renda;
3. Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
4. Criar e implantar o Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
5. Criação e implementação de uma central de tratamento que permita a eliminação completa da condição de periculosidade dos resíduos do Hospital municipal;
6. Implementar um programa para arborização de ruas, praças e avenidas onde possam ser desenvolvidas atividades ligadas à preservação do meio ambiente, tanto na zona urbana, quanto na zona rural;
7. Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
8. Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível reaproveitamento do material coletado;
9. Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos resíduos recicláveis. 10. Construção de um parque ambiental .
11. Revitalização da prainha;
12. Implementar um programa de alagamentos da cidade.
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
1. Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias de baixa renda;
2. Garantir o funcionamento do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em parceria com a Secretaria de Saúde;
3. Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
4. Implantar o uso de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
5. administração voltado à agricultura;
6. Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
7. Estimulo a criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;
8. Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
9. Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR nos bairros para a comercialização dos produtos dos pequenos agricultores;
CONCLUSÃO
Por fim, é de se destacar que o presente Plano de Governo elenca apenas uma agenda mínima a ser implementada pela Gestão do candidato a Prefeito quando for eleito, primando, sempre, pela participação popular. Assevere-se, ainda, que serve o presente como cumprimento da obrigação legal contida no artigo 11, §1º, IX, da Lei n.º 9.504/97 e artigo 27, VI, da Resolução TSE n.º 23.609/2019.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Eu, ANTONIO SILVA SANTOS JÚNIOR, candidato a prefeito do Município de Zé Doca, e MARCOS PAULO LEITE SOARES, candidato a vice-prefeito, após escutarmos a população, vimos por meio deste plano de governo, registrar nosso compromisso com o Município de Zé Doca, e para isso tornamos público este documento, oficializando nossas propostas por uma cidade mais justa, igualitária, participativa, responsável, transparente e democrática.
Zé Doca é uma cidade promissora, com enorme potencial de crescimento e desenvolvimento, tendo sua base econômica especialmente fundamentada na pecuária, agricultura e seus serviços, e ainda, o comércio. A agropecuária se apresenta como possibilidade real de desenvolvimento, necessitando para isso, de ações pontuais e efetivas, que iremos executar. A nossa cidade crescerá pautada em uma gestão moderna e responsável, séria e comprometida em fazer o melhor para o nosso povo, principalmente para as pessoas que mais precisam, e com isto tornar nossa cidade cada vez melhor. Pensaremos na segurança das famílias, na geração de emprego e renda, na melhoria da infraestrutura, na melhoria da saúde, educação, das ações assistenciais, e em iniciativas que movimentem a economia, objetivando prosperidade e melhoria na qualidade de vida do nosso povo. Para tanto, apresentamos nossas ideias e as propostas da população, escritas neste Plano de Governo, para apreciação de todos os Zedoquenses.
JÚNIOR BESOURÃO Candidato a Prefeito PROF. MARCOS PAULO Candidato a vice-prefeito.
14. Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
15. na rede municipal e que tenham residência fixa no município;
16. Manter e ampliar os Sistemas de Abastecimento de Água na zona rural, gerenciamento e melhora do Aterro Sanitário, coleta seletiva, implantação do Plano de Saneamento Básico e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município.
SEGURANÇA PÚBLICA
1. Instituir procedimentos para a viabilidade de estudo visando uma maior transparência e controle dos índices da criminalidade no intuito de obter do governo do Estado, recursos aptos a diminuir essa criminalidade, em parceria, já que essa obrigação é do Estado;
2. Valorizar e reorganizar o sistema da guarda municipal;
3. Ampliar o Serviço de Segurança Escolar;
4. Adotar mecanismos que sejam eficazes no combate ao uso e tráfico de drogas em nossa cidade, buscando parcerias com o governo do Estado, no sentido de combater a criminalidade e trazer segurança aos munícipes;
5. Criar programas de prevenção e de combate à violência e ao crime em todas as suas formas, através de realizações de audiências públicas com a sociedade civil organizada e orgãos de governo;
6. Adotar e criar práticas administrativas para coibir a violência, como a melhoria da iluminação pública, promoção e ampliação de vigilância em locais públicos.
ESPORTES E LAZER
1. Criação de uma rede esportiva, no sentido de proporcionar aos diferentes, como crianças, homens, mulheres, idosos, trabalhadores urbanos e rurais, pessoas portadoras de necessidades especiais momento de integração, esporte e lazer;
2. Fomentar e valorizar a realização de jogos internos entre as escolas da rede de ensino municipal, com a participação de todos, interagindo com outras áreas do conhecimento, com a realização de uma Semana Esportiva e/ou Cultural;
3. Revitalizar e adequar a qualidade da infraestrutura esportiva dos logradouros públicos da cidade e das escolas municipais;
4. Promover o incentivo de esporte na escola, vinculado ao sistema educacional e/ou esportivo;
5. Implementação de ações de valorização dos moradores de bairros e zona rural onde vivem, por meio de realização de projetos esportivos voltados para o tempo livre das pessoas e para os diferentes tipos de faixa etária;
6. Disponibilizar os espaços e equipamentos públicos para prática de atividades físicas e esportivas regulares e organizadas para a população, priorizando, também, a utilização de espaços públicos localizados na zona rural ou bairros distantes da cidade;
7. Promover campanha institucional sobre a importância da atividade física como instrumento de promoção e fomento à saúde;
8. Incentivo e criação de políticas públicas visando difundir a prática de atividades físicas e esportivas regulares como forma de desenvolver o ser humano e ostentar a viabilidade da formação de atletas profissionais;
9. Construção de novos espaços de práticas esportivas nas escolas, campeonatos visando um maior incentivo ao esporte e lazer.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Criar mais Centros de Referência em Assistência Social/CRAS, para atender às populações em risco social, com objetivo de incluí-las nas políticas e programas sociais;
2. Constituir uma rede de proteção social integrando os programas de combate à miséria já existentes e outros que possam ser criados no âmbito e de competência municipal;
3. Garantir as necessidades e prioridades sociais nas diferentes políticas públicas;
4. Criação ou regulamentação, no âmbito municipal, de políticas públicas que possibilitem a transferência de renda à população carente, desde que dentro dos parâmetros exigidos por lei e por certo lapso temporal;
5. Equipar o Conselho Tutelar, equipar e estruturar melhor o CRAS/CREAS, estruturação da rede de serviços do SUAS que atenda de forma eficaz a população de nosso municipio; 6. Implementar um banco de alimentos.
CULTURA
1. Organizar circuitos culturais na cidade, garantindo a atendimento de todos os bairros e da zona rural;
2. Constituir a rede de cultura da cidade com os equipamentos que serão construídos, reformados e readequados nas áreas de lazer do municipio, preparando-os para as diferentes manifestações artísticas e culturais;
3. Estimular a produção de mídias culturais locais (CDs, DVDs, vídeos,
4. Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais, divulgar e organizar festivais e mostras que permitirão o acesso da população a produções artísticas contemporâneas significativas;
5. Garantir condições de geração de trabalho e renda para aqueles que vivem da arte e do artesanato;
6. Promover e elaborar cursos para capacitação de artistas e fazedores de cultura local, desenvolver atividades sociais culturais para o desenvolvimento da cultura local, organizar e ampliar os circuitos culturais na cidade visando a interação entre as zonas urbana e rural, implantar e construir o Centro Cultural do Município, para divulgação e exposição dos produtos culturais locais, criar o Fundo Municipal de Cultura FMC, assim garantir o cumprimento das leis que envolvem a cultura;
7. de WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias;
8. Apoiar, incentivar artistas, grupos e entidades, bandas associações através de programas e projetos fomentados pela Lei de n.º 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Lei Complementar de n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), assim como garantir geração de trabalho e renda para os que vivem de arte, música e do artesanato.
MEIO AMBIENTE
Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
1. Viabilização de estudos que permita a construção de um aterro sanitário no Municipio;
2. Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de renda;
3. Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
4. Criar e implantar o Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
5. Criação e implementação de uma central de tratamento que permita a eliminação completa da condição de periculosidade dos resíduos do Hospital municipal;
6. Implementar um programa para arborização de ruas, praças e avenidas onde possam ser desenvolvidas atividades ligadas à preservação do meio ambiente, tanto na zona urbana, quanto na zona rural;
7. Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
8. Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível reaproveitamento do material coletado;
9. Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos resíduos recicláveis. 10. Construção de um parque ambiental .
11. Revitalização da prainha;
12. Implementar um programa de alagamentos da cidade.
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
1. Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias de baixa renda;
2. Garantir o funcionamento do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em parceria com a Secretaria de Saúde;
3. Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
4. Implantar o uso de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
5. administração voltado à agricultura;
6. Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
7. Estimulo a criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;
8. Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
9. Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR nos bairros para a comercialização dos produtos dos pequenos agricultores;
CONCLUSÃO
Por fim, é de se destacar que o presente Plano de Governo elenca apenas uma agenda mínima a ser implementada pela Gestão do candidato a Prefeito quando for eleito, primando, sempre, pela participação popular. Assevere-se, ainda, que serve o presente como cumprimento da obrigação legal contida no artigo 11, §1º, IX, da Lei n.º 9.504/97 e artigo 27, VI, da Resolução TSE n.º 23.609/2019.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Eu, ANTONIO SILVA SANTOS JÚNIOR, candidato a prefeito do Município de Zé Doca, e MARCOS PAULO LEITE SOARES, candidato a vice-prefeito, após escutarmos a população, vimos por meio deste plano de governo, registrar nosso compromisso com o Município de Zé Doca, e para isso tornamos público este documento, oficializando nossas propostas por uma cidade mais justa, igualitária, participativa, responsável, transparente e democrática.
Zé Doca é uma cidade promissora, com enorme potencial de crescimento e desenvolvimento, tendo sua base econômica especialmente fundamentada na pecuária, agricultura e seus serviços, e ainda, o comércio. A agropecuária se apresenta como possibilidade real de desenvolvimento, necessitando para isso, de ações pontuais e efetivas, que iremos executar. A nossa cidade crescerá pautada em uma gestão moderna e responsável, séria e comprometida em fazer o melhor para o nosso povo, principalmente para as pessoas que mais precisam, e com isto tornar nossa cidade cada vez melhor. Pensaremos na segurança das famílias, na geração de emprego e renda, na melhoria da infraestrutura, na melhoria da saúde, educação, das ações assistenciais, e em iniciativas que movimentem a economia, objetivando prosperidade e melhoria na qualidade de vida do nosso povo. Para tanto, apresentamos nossas ideias e as propostas da população, escritas neste Plano de Governo, para apreciação de todos os Zedoquenses.
JÚNIOR BESOURÃO Candidato a Prefeito PROF. MARCOS PAULO Candidato a vice-prefeito.