Justiça Eleitoral confirma a cassação de Prefeito e Vice do MA

A Justiça Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu – MA decidiu manter a cassação e a inelegibilidade do prefeito Edésio João Cavalcanti e seu vice Adonilson Alves Rabelo após rejeitar pedidos de embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A decisão foi assinada novamente pelo juiz eleitoral Jacqueson Ferreira Alves dos Santos e mantém os efeitos da sentença anterior que reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral.

A decisão foi proferida pelo juiz da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, Jacqueson Ferreira Alves dos Santos, ao negar embargos de declaração apresentados pela defesa dos investigados, que tentavam reverter a sentença anterior que reconheceu irregularidades na utilização de eventos públicos com finalidade eleitoral.

Mantendo a sentença original, do processo nº 0600155-09.2024.6.10.0039, o magistrado concluiu que houve uso da estrutura pública em benefício eleitoral, determinando a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade dos investigados, conforme prevê o artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, e ainda a realização de novas eleições no município.

Entre os fatos analisados pela Justiça estão dois eventos festivos realizados no município: o Tury Fest, ocorrido entre os dias 5 e 7 de setembro, e o aniversário do povoado Porto Santo, realizado em 8 de setembro. Segundo a decisão, os eventos foram financiados com recursos da administração municipal, conforme demonstrado por documentos constantes no processo, incluindo o Contrato nº 72/2023 e seus aditivos. Para o juiz, houve desvio de finalidade, uma vez que a estrutura pública teria sido utilizada como espaço de promoção político-eleitoral.

Outro elemento considerado relevante na decisão foi a oferta de bebidas alcoólicas durante os eventos. De acordo com o processo, vídeos apresentados nos autos mostram o anúncio público de “cerveja 0800”, associando a distribuição gratuita de bebida ao evento promovido pela prefeitura e à figura do então prefeito. O conteúdo audiovisual, analisado juntamente com depoimentos de testemunhas colhidos durante a instrução processual, foi considerado suficiente para demonstrar a oferta de vantagem em contexto eleitoral.

A defesa do prefeito Edésio apresentou embargos de declaração alegando omissões na sentença, questionando pontos como a validade das provas audiovisuais, a comprovação do financiamento dos eventos, a identificação das datas e a existência de prova da efetiva distribuição de bebidas. No entanto, o juiz declarou que todos esses aspectos já haviam sido devidamente analisados na decisão anterior. Segundo o magistrado, não houve omissão, contradição ou obscuridade na sentença, declarando verdadeiras e irrefutáveis todas as provas e os embargos tiveram caráter meramente infringente, ou seja, buscavam apenas rediscutir o mérito da decisão.

Com a rejeição dos embargos, permanece válida a sentença que reconheceu o abuso de poder político e econômico. Sendo assim, o prefeito Edésio Cavalcanti e seu vice Adonilson Rabelo estão cassados e novas eleições acontecerão em Turiaçu-MA.

Após a decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que deverá analisar o caso caso a defesa dos investigados decida recorrer.
Por: www.imaranhao360.com.br

Professor troca mensagens sexuais com alunos por rede social de escola

Caso foi descoberto após outra servidora assumir administração dos perfis da unidade educacional

Um professor de 42 anos está sendo investigado pela Polícia Civil por suspeita de manter conversas de teor sexual com alunos menores de idade em Anastácio, município a 140 quilômetros de Campo Grande. O caso foi registrado na DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Aquidauana.

De acordo com boletim de ocorrência registrado no dia 2 de março, a denúncia foi feita por uma professora de 32 anos, que também atua no local. Segundo o relato, ao assumir a administração das redes sociais da instituição de ensino, ela percebeu que o perfil oficial da escola no Instagram estava vinculado ao perfil pessoal do professor investigado.

Ao verificar as mensagens recebidas pela conta institucional, teria encontrado conversas entre o educador e alunos da escola com conteúdo de natureza sexual. As trocas de mensagens teriam ocorrido com estudantes do sexo masculino, todos menores de idade.

Nas mensagens, haveria referências a conteúdo íntimo, como pedidos de fotos e relação sexual. Em alguns casos houve até pedido de dinheiro em troca de favores ou envio de imagens. O boletim também menciona a existência de chamadas de vídeo entre o professor e alguns estudantes.

Em um dos casos, o aluno marcou de ir até a casa do professor e pediu para que ele deixasse a porta do local aberta. "Eu já chego e te espero no sofá".

Diante das informações e das evidências encontradas nas redes sociais, a denúncia foi encaminhada às autoridades para investigação do crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de criança ou adolescente.

Perfis de redes sociais que teriam mantido contato com o investigado também foram identificados e deverão ser analisados durante as apurações. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

Ao Campo Grande News, a SED (Secretaria Estadual de Educação) informou que foi instaurado um PAD (Procedimento Administrativo). "Como parte do protocolo da Rede Estadual de Ensino, foi determinado o afastamento do referido profissional durante o andamento do processo", diz a nota.

Sancionada alteração do Código Penal, lei que reforça proteção a menores de 14 anos em casos de estupro de vulnerável

Sancionada no domingo (8 de março de 2026) a Lei nº 15.353/2026, que altera o artigo 217-A do Código Penal para tornar absoluta a presunção de vulnerabilidade em casos de estupro envolvendo menores de 14 anos. A nova legislação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já está em vigor em todo o país.

A mudança na lei estabelece de forma explícita que não pode haver relativização da vulnerabilidade da vítima. Isso significa que, em processos judiciais, não será aceito argumento de que o ato sexual ocorreu com consentimento da criança ou adolescente menor de 14 anos.

O que muda com a nova lei

Com a alteração do Código Penal, a Justiça passa a considerar que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é automaticamente crime, independentemente de circunstâncias apresentadas pela defesa. Entre os fatores que não podem mais ser usados para afastar o crime, estão:

• suposto consentimento da vítima;

• experiência sexual anterior da criança ou adolescente;

• existência de relacionamento entre vítima e acusado;

• eventual gravidez decorrente do ato.

A lei deixa claro que a condição de vulnerabilidade da vítima é absoluta, impedindo interpretações judiciais que tentem reduzir ou questionar essa proteção legal.

Quem é considerado vulnerável

De acordo com o Código Penal brasileiro, são considerados vulneráveis para fins de tipificação do crime de estupro:

• crianças e adolescentes menores de 14 anos;

• pessoas com deficiência mental ou enfermidade que impeça o discernimento;

• pessoas que, por qualquer motivo, não possam oferecer resistência ao ato.

Nesses casos, a lei prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão para quem praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso com a vítima.

Motivo da mudança

A aprovação da lei ocorreu após grande repercussão de decisões judiciais que teriam relativizado a vulnerabilidade de menores em alguns casos. Um episódio envolvendo uma menina de 12 anos, em Minas Gerais, gerou forte debate nacional e impulsionou a criação da nova norma para eliminar brechas jurídicas.

Ao sancionar a lei, o governo federal destacou que a medida busca reforçar a proteção das crianças e combater a violência sexual, garantindo maior segurança jurídica e atuação mais firme do sistema de Justiça.

📌 Com a nova legislação, a Justiça brasileira passa a tratar de forma definitiva que menores de 14 anos não têm capacidade legal para consentir em relações sexuais, tornando qualquer ato dessa natureza crime de estupro de vulnerável.

RICARDO IMPORTADOS TRAZ TECNOLOGIA DE PONTA PARA ZÉ DOCA COM CÂMERAS DE SEGURANÇA E INTERNET STARLINK

 A tecnologia está cada vez mais presente no dia a dia das pessoas, e em Zé Doca quem busca segurança, conectividade e equipamentos de qualidade já tem um endereço certo: Ricardo Importados. A empresa vem se destacando na cidade oferecendo câmeras de segurança modernas e internet via satélite Starlink, com produtos de alta qualidade e pronta entrega.

Com foco em segurança residencial e comercial, a Ricardo Importados disponibiliza câmeras de precisão com imagens extremamente nítidas, garantindo mais tranquilidade para quem deseja monitorar sua casa, empresa ou propriedade rural. Os equipamentos contam com Wi-Fi integrado e controle direto pelo celular, permitindo que o usuário acompanhe tudo em tempo real, de qualquer lugar.

Outro grande diferencial é a visão noturna em Full HD, garantindo monitoramento eficiente mesmo em ambientes com pouca ou nenhuma iluminação. Além disso, as câmeras possuem suporte com rotação de 360°, ampliando o campo de visão e proporcionando cobertura completa do espaço monitorado. Entre os equipamentos disponíveis está a moderna Câmera Fotelipesto M15, reconhecida pela qualidade e desempenho.

Internet de alta velocidade com STARLINK

Além das câmeras, a Ricardo Importados também trabalha com a revolucionária internet via satélite STARLINK, uma das tecnologias mais avançadas do mundo em conectividade. Ideal para regiões urbanas e rurais, o sistema oferece alta velocidade de internet, estabilidade e cobertura ampliada, permitindo acesso rápido e confiável à rede.

A empresa também disponibiliza suportes veiculares resistentes para Starlink, ideais para quem precisa de internet em viagens, veículos ou locais de difícil acesso. A instalação é rápida, prática e eficiente, garantindo que o cliente comece a utilizar o serviço em pouco tempo.

Atendimento e melhores ofertas

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SEMANA DA COZINHA NA LOJA H FREIRE: OFERTAS IMPERDÍVEIS PARA RENOVAR SUA CASA

A tradicional Loja H Freire, referência em qualidade e confiança há mais de 30 anos, está promovendo a Semana da Cozinha, um evento especial repleto de ofertas incríveis para quem deseja renovar a casa com produtos modernos, funcionais e com preços que cabem no bolso.

Durante essa grande campanha, os clientes vão encontrar diversas opções de móveis e eletrodomésticos, ideais para deixar a cozinha ainda mais bonita, organizada e prática para o dia a dia da família.

Entre as ofertas disponíveis, estão refrigeradores modernos, mesas completas com quatro, seis e até oito cadeiras, perfeitas para reunir a família nos momentos especiais. Além disso, a loja conta com uma grande variedade de armários de cozinha, desde modelos compactos até os mais completos e espaçosos, ideais para qualquer tipo de ambiente.

E não para por aí! A Semana da Cozinha também traz eletrodomésticos indispensáveis para facilitar sua rotina, como batedeiras, liquidificadores, air fryer e muitos outros produtos que unem tecnologia, praticidade e qualidade.

A Loja H Freire convida você e toda a sua família para aproveitar esse momento especial e garantir produtos que vão transformar sua casa.

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MAIS AVANÇO PARA ZÉ DOCA: INDICAÇÃO DO VEREADOR WHALLAN CAÍCA É APROVADA E PROPÕE ASFALTO NA VILA BOA ESPERANÇA

A Câmara Municipal de Zé Doca aprovou uma importante iniciativa que promete levar mais infraestrutura e qualidade de vida para os moradores da Vila Boa Esperança. Trata-se da Indicação / Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do vereador Whallan Caíca, que solicita a pavimentação asfáltica da Rua Luís José Leite.

A proposta foi apresentada com o objetivo de atender uma antiga reivindicação dos moradores da comunidade, que enfrentam dificuldades de tráfego, especialmente durante o período de chuvas, quando a via apresenta lama, buracos e transtornos para pedestres, motociclistas e motoristas.

Com a aprovação da indicação pelos parlamentares, o projeto ganha ainda mais força e segue agora como uma importante demanda encaminhada ao Poder Executivo, reforçando o compromisso do legislativo em trabalhar por melhorias concretas para os bairros e comunidades de Zé Doca.

Segundo o vereador Whallan Caíca, a pavimentação da rua representa um avanço significativo para a Vila Boa Esperança, garantindo mais dignidade, mobilidade urbana e valorização para os moradores da região.

“Nosso trabalho não para. Estamos atentos às necessidades da população e lutando diariamente para trazer benefícios que realmente façam a diferença na vida das pessoas. A pavimentação da Rua Luís José Leite é um pedido antigo da comunidade e estamos confiantes de que em breve essa obra se tornará realidade”, destacou o vereador.

A pavimentação asfáltica, além de melhorar o acesso e facilitar o deslocamento dos moradores, também contribui para o desenvolvimento urbano da região, trazendo mais segurança, valorização dos imóveis e melhores condições de circulação.

A aprovação da indicação demonstra o compromisso do vereador Whallan Caíca com o progresso de Zé Doca, reforçando uma atuação voltada para ouvir a população e transformar as demandas da comunidade em ações concretas.

Com iniciativas como essa, o legislativo municipal segue trabalhando para garantir mais avanços, mais obras e mais desenvolvimento para Zé Doca, mostrando que quando há compromisso com o povo, o trabalho realmente não para.

Secretário de Infraestrutura Alexandre Barroso destaca avanços e reafirma compromisso da gestão com o desenvolvimento de Zé Doca

Durante participação na Câmara Municipal de Zé Doca, o secretário de Infraestrutura Alexandre Barroso apresentou um balanço das ações que estão sendo realizadas no município e destacou o compromisso da administração municipal com o povo zedoquense.

Em sua fala, o secretário ressaltou que atualmente 58 obras estão em andamento em diferentes pontos da cidade, demonstrando o ritmo intenso de trabalho da gestão e o planejamento voltado para melhorar a qualidade de vida da população.

Segundo Alexandre Barroso, a determinação da administração é clara: nenhum povoado ficará isolado. Ele explicou que a prefeitura tem atuado de forma integrada, com várias secretarias trabalhando em conjunto para garantir mais infraestrutura, mobilidade e desenvolvimento para todo o município.

“O nosso compromisso é com o povo de Zé Doca. Estamos trabalhando para garantir que estradas, obras e melhorias cheguem tanto na sede quanto nos povoados. Nenhuma comunidade ficará esquecida”, destacou o secretário.

Alexandre também enfatizou que o trabalho da infraestrutura está sendo realizado em parceria com a Secretaria de Articulação Política, Transportes e das Cidades, além da colaboração direta de outras pastas da administração municipal, reforçando uma atuação coletiva em prol do progresso do município.

O secretário destacou ainda que a gestão segue firme no propósito de transformar Zé Doca através de obras estruturantes, investimentos e planejamento, sempre colocando o interesse da população como prioridade.

A presença do secretário na Câmara reforça a transparência da administração municipal e o diálogo com o legislativo, apresentando à população os avanços e projetos que seguem em andamento para impulsionar o desenvolvimento de Zé Doca.

REABERTURA HISTÓRICA: Boteco do Gaizeiro volta com tudo na BR-316 e promete grande festa com Painho Stylizado e Forró de Rei

 Depois de muita polêmica, comentários e grande expectativa do público, o tradicional Boteco do Gaizeiro está oficialmente de volta. E a reabertura promete ser em grande estilo, com uma festa que já está sendo considerada uma das mais aguardadas da BR-316.

Apresentado pela Rede BJ Net, o evento marca não apenas o retorno de um dos botecos mais conhecidos da região, mas também uma noite especial de muita música, animação e reencontro do público com o espaço que virou referência de diversão.

A festa de reabertura acontece hoje, e vem carregada de atrações que prometem não deixar ninguém parado. O palco será comandado por Painho Stylizado, que além de animar o público também celebra seu aniversário em grande estilo, transformando a noite em uma verdadeira comemoração. Para completar a programação, a banda Forró de Rei chega trazendo muito forró e energia para levantar o público.

O Boteco do Gaizeiro, conhecido pela sua “pegada diferente”, sempre foi ponto de encontro de amigos, amantes da música e de quem gosta de curtir uma noite animada na região da BR-316. Após um período de debates e polêmicas envolvendo o espaço, a reabertura marca um novo momento, trazendo de volta a alegria e a movimentação que sempre fizeram parte da história do local.

A expectativa é de casa cheia, com gente de várias cidades da região comparecendo para prestigiar a volta do boteco que se tornou um verdadeiro símbolo de diversão na estrada.

Com música ao vivo, clima de festa e muita animação, a noite promete entrar para a história.

É hoje!

O Boteco do Gaizeiro está de volta na BR-316, com a energia de sempre e pronto para escrever um novo capítulo na sua trajetória.

Prepare-se: a pegada diferente voltou!

Prefeitura de Zé Doca avança com ampliação do asfalto da Rua da Paxiúba até o Cemitério Mangueirão

A Prefeitura de Zé Doca segue acelerando o ritmo de obras e, desta vez, os trabalhos contemplam a ampliação do asfalto da Rua da Paxiúba até o Cemitério Mangueirão, garantindo mais mobilidade, segurança e dignidade para moradores e visitantes da região.

A intervenção é coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Zé Doca, que vem executando um cronograma contínuo de pavimentação e recuperação de vias urbanas em diversos bairros da cidade.

Mobilidade e valorização urbana

A obra representa um avanço significativo para a infraestrutura local. O trecho que liga a Rua da Paxiúba ao Cemitério Mangueirão é de grande fluxo, especialmente em períodos de visitas e datas comemorativas, e agora passa a contar com pavimentação ampliada, proporcionando:

• Melhor trafegabilidade para veículos e motocicletas

• Redução de poeira no período seco

• Diminuição de lama e atoleiros no período chuvoso

• Mais conforto e segurança para pedestres

Além do impacto direto na mobilidade, o asfaltamento contribui para a valorização imobiliária e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da área.

Gestão que mantém o ritmo de obras

Sob a liderança da prefeita Flavinha Cunha, a gestão municipal mantém o compromisso de ampliar a malha asfáltica da cidade, atendendo demandas históricas da população.

A ampliação do asfalto não é uma ação isolada, mas parte de um planejamento estratégico voltado para o desenvolvimento urbano estruturado, fortalecendo o crescimento de Zé Doca com responsabilidade administrativa.

Trabalho que transforma

A Prefeitura reforça que o cronograma de infraestrutura continuará avançando em outras regiões do município, consolidando um padrão de obras que impactam diretamente o cotidiano da população.

Com mais essa ação, Zé Doca segue em movimento — com trabalho contínuo, planejamento e investimentos que transformam ruas e melhoram vidas.

Em conversa via WhatsApp com o Site Naã Ramos, o vereador Pedro Enfermeiro foi questionado sobre seu posicionamento a respeito do projeto de lei que propõe a criação de um espaço destinado à chamada “Turma do Grau”.

O debate sobre a possível regulamentação do “grau” como esporte em Zé Doca continua gerando repercussão entre os vereadores do município.

Em conversa via WhatsApp com o Site Naã Ramos, o vereador Pedro Enfermeiro foi questionado sobre seu posicionamento a respeito do projeto de lei que propõe a criação de um espaço destinado à chamada “Turma do Grau”.

A pergunta foi direta: o parlamentar votaria a favor da proposta?

Diferente de alguns colegas que já declararam voto aberto, Pedro Enfermeiro preferiu adotar uma postura mais cautelosa neste momento do debate.

Confira a declaração do vereador:

“Eu tenho um posicionamento formado. O vereador que pleiteia a aprovação do Grau é meu amigo, e no momento oportuno tomarei a melhor decisão para todos.”

Postura de cautela

A fala do parlamentar indica que ele já possui uma opinião formada sobre o tema, porém opta por não antecipar publicamente seu voto neste momento. Ao mesmo tempo, Pedro Enfermeiro reconheceu a amizade com o vereador autor ou defensor da proposta, mas ressaltou que sua decisão final levará em conta o que considera melhor para a coletividade.

Debate continua na Câmara

O projeto que discute a regulamentação do “grau” como esporte em Zé Doca segue sendo um dos temas mais debatidos no meio político e nas redes sociais da cidade.

A proposta ainda deverá passar pelas comissões da Câmara Municipal antes de chegar ao plenário para votação.

Enquanto isso, o Site Naã Ramos continua ouvindo cada vereador para mostrar à população, com transparência, qual é o posicionamento dos parlamentares sobre um dos assuntos mais polêmicos do momento no município.