Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

Nova lei cria agravantes também para receptação desses cabos

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a nova Lei 15.181/25, sancionada pelo presidente da República.

Pelo Código Penal, a pena para crime de roubo vai de quatro a dez anos de reclusão. A Lei 15.181/25 cria agravantes quando o crime envolver equipamentos de energia, telefonia, transferência de dados ou transporte ferroviário e metroviário. Nesse caso, a punição é aumentada de um terço à metade. Na prática, pode chegar a 15 anos de prisão.

Para o caso de furto, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos. Com a nova lei, se o crime envolver cabos de energia, telefonia, dados ou transporte ferroviário e metroviário, a pena sobe: vai de dois a oito anos. A mesma punição vale para quem furtar qualquer bem que comprometa o funcionamento de órgãos públicos ou privados que prestem serviços essenciais.

Receptação

A nova lei também cria agravantes para o crime de receptação. A pena prevista de um a quatro anos pode ser aplicada em dobro se a receptação for de fios, cabos ou equipamentos usados em serviços de energia, telefonia, transmissão de dados ou transporte.

A lei ainda pune empresas contratadas pelo poder público que utilizem em serviços de telecomunicação fios ou cabos furtados ou roubados. Elas ficam sujeitas a advertência, multa, suspensão temporária, caducidade e declaração de inidoneidade. A Lei 15.181/25 considera clandestinas as atividades desenvolvidas com a utilização de equipamentos que sejam produto de crime.

Vetos

A nova lei é resultado do projeto de lei (PL) 4872/24 (originado do PL 5846/16), aprovado em julho pela Câmara dos Deputados. O texto é do deputado licenciado Sandro Alex (PR).

O Poder Executivo vetou dois dispositivos. O primeiro autorizaria a suspensão do serviço prestado por empresas afetadas por furto ou roubo de cabos. De acordo com o texto aprovado por senadores e deputados, “o eventual descumprimento de obrigação regulatória” nesses casos não seria motivo para a abertura de processo administrativo.

Mas, para o Poder Executivo, a medida contraria o interesse público. “Aumentaria o risco regulatório ao impor, de forma ampla e automática, a suspensão de obrigações regulatórias e a desconsideração de indicadores de qualidade em decorrência de eventos de roubo ou furto, o que compromete os incentivos à melhoria contínua da qualidade e da segurança do abastecimento”, justifica a mensagem de veto encaminhada ao Congresso Nacional.

O segundo ponto vetado alterava a Lei 9.613/98, que trata dos crimes de lavagem de dinheiro. A legislação em vigor prevê pena de três a dez anos para quem ocultar ou dissimular a origem ou propriedade de bens e valores provenientes do crime.

Pelo PL 4.872/24, a punição seria de dois a doze anos. Segundo o Poder Executivo, a mudança “significaria enfraquecimento do arcabouço legal brasileiro no combate a essas atividades ilícitas.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Dra. Sidiley Xavier marca presença no maior congresso de harmonização da América Latina

A empresária Dra. Sidiley Xavier, do SPAço Dra. Sidiley Xavier, está entre os nomes e confirma presença no CONGREHOF 2025, o principal congresso de harmonização facial, corporal e saúde integrativa da América Latina, que está acontecendo em três dias ininterruptos, de 31 de julho a 2 de agosto, em Florianópolis (SC).

Em sua 6ª edição, o evento prepara uma experiência ainda mais técnica, inovadora e abrangente, com múltiplos palcos, demonstrações ao vivo.

Participar do CONGREHOF 2025 é mais do que uma escolha: é um compromisso com a excelência.

Dra. Sidiley Xavier: Em suas palavras "Estou em Florianópolis (SC), representando com muito orgulho o SPAço Dra. Sidiley Xavier — um espaço que nasceu do meu propósito de oferecer aos clientes os tratamentos mais modernos, seguros e eficazes dentro da estética integrativa.

Carrego também a trajetória vitoriosa da Academia 40 Graus, da qual sou fundadora, e que ao longo dos anos se consolidou como referência em qualidade, inovação e resultados nas áreas da saúde, bem-estar e beleza.

Minha presença neste evento é impulsionada pela busca constante por atualização técnica, conhecimento de ponta e conexões com os maiores nomes do mercado. Tudo isso para garantir que meus clientes continuem recebendo o que há de mais avançado e eficaz em harmonização facial e corporal."

Florianópolis nos acolheu com inspiração e energia — e eu retorno com a bagagem repleta de novos aprendizados, pronta para transformar conhecimento em resultados no SPAço Dra. Sidiley Xavier.

Vereador Hennio Silvestre: Pilar de Sustentação do Grupo 22 (PL) em Zé Doca

O vereador Hennio Silvestre é, sem dúvida, um dos nomes mais firmes e leais do Grupo 22 (PL) em Zé Doca. Desde 2013, ele caminha com coragem e convicção ao lado do projeto político liderado pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho, a deputada federal Detinha e a deputada estadual  Fabiana Villar — um grupo que tem transformado a realidade de Zé Doca e de toda a região.

Com três mandatos conquistados com o apoio do povo, Hennio tem se destacado por sua atuação firme na Câmara Municipal, sendo uma das principais vozes em defesa das pautas que interessam à população. Ao lado da prefeita Flavinha Cunha — que também integra o grupo PL e é sobrinha de Josimar — o vereador atua como um verdadeiro braço forte da gestão, contribuindo com decisões estratégicas e projetos que impulsionam o desenvolvimento do município.

Mais do que uma aliança política, Hennio mantém com a prefeita Flavinha uma relação de confiança mútua, amizade verdadeira e compromisso com o bem coletivo. Juntos, representam a união de forças que tem feito a diferença na vida dos zedoquenses.

Sua história de lealdade, firmeza e trabalho contínuo é um exemplo de como a política, quando feita com seriedade, pode ser um instrumento poderoso de transformação social.

O vereador Hennio Silvestre é, sem dúvida, um alicerce fundamental do Grupo 22 — o time que trabalha com fé, coragem e responsabilidade por uma Zé Doca cada vez mais forte, justa e desenvolvida.

Janilson se une ao Grupo Silvestre e fortalece projeto político em Zé Doca

É com enorme alegria e satisfação que damos as boas-vindas ao amigo Janilson, que agora passa a fazer parte do grupo SILVESTRE.

Janilson é uma liderança respeitada, um cidadão comprometido com as causas do nosso povo, alguém que conhece de perto a realidade das comunidades e sempre se posicionou com firmeza, coerência e responsabilidade. Sua chegada representa um reforço valioso ao nosso projeto político, que tem como pilares o diálogo, a seriedade e o compromisso com o bem coletivo.

A união com Janilson reafirma que estamos no caminho certo — um caminho que une pessoas comprometidas com a transformação social e com a construção de uma Zé Doca mais justa e desenvolvida para todos.

Agradecemos à prefeita Flavinha Cunha por estar conosco nesse momento marcante, somando forças e reafirmando nossa aliança por dias melhores para nossa cidade.

Seguimos firmes, com fé, coragem e a certeza de que estamos construindo um futuro de esperança.

Seja muito bem-vindo, Janilson! Que Deus nos abençoe nesta nova etapa da caminhada.

ENTREGA OFICIAL DO NOVO FARDAMENTO ESCOLAR ACONTECE NESTA TERÇA EM ZÉ DOCA

A Prefeitura de Zé Doca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará nesta terça-feira, 29 de julho, a entrega oficial do novo fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino. O evento acontecerá a partir das 15h, no Auditório do Estádio Luzaildo Freires, localizado no Estádio Municipal.

Este é mais um importante passo no compromisso da gestão municipal com a valorização da educação e o bem-estar dos estudantes. A entrega do fardamento representa não apenas a padronização e identificação dos alunos, mas também um investimento direto nas famílias zedoquenses, que terão um alívio no orçamento familiar.

A prefeita Flavinha Cunha, ao lado do vice-prefeito Edilson Romão, do secretário de Educação e demais autoridades municipais, reforça que a iniciativa vai muito além da entrega de uniformes. “Trata-se de garantir dignidade, pertencimento e igualdade aos nossos alunos. Estamos investindo na autoestima das nossas crianças e jovens, porque acreditamos que a educação transforma realidades”, afirmou a gestora.

Além da entrega dos fardamentos, o evento contará com, fala das autoridades e a presença de professores, diretores, coordenadores, pais e responsáveis.

A ação faz parte de um amplo conjunto de investimentos que vêm sendo feitos na área da educação no município, incluindo reformas e ampliações de escolas, distribuição de kits escolares, capacitação de professores e avanços tecnológicos nas unidades de ensino.

EDUCAÇÃO DE ZÉ DOCA AVANÇA A PASSOS FIRMES

Com essa iniciativa, Zé Doca reafirma seu compromisso com uma educação de qualidade, humanizada e acessível a todos. A entrega oficial do novo fardamento é símbolo de uma gestão que acredita no futuro e trabalha diariamente para garantir oportunidades a cada criança e adolescente do município.

Local: Auditório Luzaildo Freires (Estádio Municipal)

Data: Terça-feira, 29 de julho de 2025

Horário: 15h

Participe! A Educação de Zé Doca é motivo de orgulho para todos nós.

ZÉ DOCA – O FÁTIDICO E TRISTE 26 DE JULHO DE 2009 Um dia que marcou para sempre a história de uma família e deixou a cidade mergulhada em luto e saudade.

Há anos, o dia 26 de julho carrega um luto profundo para todos que conheceram a família Oliveira Nunes. Foi em 2009 que uma tragédia marcou para sempre a memória dos amigos, parentes e de toda a cidade de Zé Doca.

Naquele domingo, tudo parecia ser apenas um retorno tranquilo para casa, depois de dias de descanso e visita em Parauapebas, no Pará. Mas o que era para ser alegria terminou em lágrimas e dor. Na famigerada “Curva da Morte”, na altura do KM 100 da Rodovia MA-125, a colisão entre um Corsa e uma Ranger tirou cinco vidas de uma mesma família, deixando uma saudade que o tempo não consegue apagar.

As vítimas foram:

• Isabel Alves Oliveira Nunes, 61 anos, matriarca, mulher de fé, amor e força;

• Antonio Wilde Oliveira Nunes, 36 anos, filho dedicado, que morava no Rio e estava de férias;

• Ronaldo Oliveira Nunes, 31 anos, que sempre buscou proteger a família;

• Ilterlan Oliveira Nunes, 25 anos, trabalhador da Vale, controlador de segurança na Serra dos Carajás, querido pelos amigos e colegas;

• E o pequeno Ronaldo Oliveira Nunes Júnior, de apenas 11 anos, que tinha toda uma vida pela frente, sonhos que jamais se realizarão.

Passados tantos anos, a dor continua viva no peito de quem os amava. Amigos, vizinhos e familiares ainda questionam a falta de justiça, pois a curva continua perigosa, levando outras vidas ao longo dos anos, sem que o poder público tenha corrigido a falha estrutural que já causou tantas mortes.

A lembrança daquela data é marcada pelo silêncio de um dia que jamais será esquecido. Foram vidas interrompidas de forma brutal, deixando apenas a saudade e a memória de quem eles foram: pessoas de bem, batalhadoras, amorosas, que partilharam amor e companheirismo.

Hoje, lembramos deles com lágrimas nos olhos e orações no coração, pedindo a Deus que os tenha em um bom lugar. E que essa tragédia nunca seja em vão – que sirva de alerta para que outras famílias não sintam a mesma dor. Que a justiça seja feita, não apenas no papel, mas também com atitudes concretas para garantir segurança nas estradas.

Que o dia 26 de julho jamais seja apenas uma data no calendário, mas sim um marco de lembrança, saudade e luta por vidas preservadas.

🖤 Para sempre em nossos corações.

Tardezinha Jovem reúne juventude para um momento de fé e adoração nesta sexta-feira

A juventude cristã de nossa cidade realiza nesta sexta-feira (25) mais uma edição da Tardezinha Jovem, um encontro especial que tem reunido dezenas de jovens em momentos de louvor, oração, palavra e comunhão.

O evento acontecerá amanhã, às 17h30, na Praça do Viva, em frente ao Brasas, e promete ser um tempo marcante para todos que desejam fortalecer sua fé e viver a presença de Deus em comunidade.

Com o tema “Juventude evangelizando com amor”, a Tardezinha Jovem tem como propósito compartilhar a Palavra de Deus de forma simples, acolhedora e transformadora, mostrando que cada jovem tem valor e propósito no Reino.

Venha viver esse momento especial de adoração, palavra e comunhão. Deus tem algo poderoso para sua vida!

A organização convida todos os jovens e famílias para participarem, reforçando que a missão da juventude cristã é ser luz e esperança em meio aos desafios do mundo atual.

Governo Lula prevê cancelamento de 101 mil benefícios do Bolsa Família até setembro de 2025

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estima que cerca de 101 mil famílias serão desligadas do Bolsa Família até o fim de 2025. O motivo é a nova regra que restringe a permanência no programa quando há aumento na renda dos beneficiários.

Segundo o governo federal, a medida deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 59 milhões aos cofres públicos ao longo deste ano.

As mudanças nas regras de permanência fazem parte de um processo de revisão cadastral e atualização de dados dos beneficiários. Agora, famílias que ultrapassarem o limite de renda estabelecido pelo programa por um período prolongado poderão perder o direito ao benefício.

De acordo com o MDS, o objetivo da nova política é garantir que os recursos do Bolsa Família sejam direcionados às famílias em situação de maior vulnerabilidade social. A pasta afirma que os desligamentos estão sendo feitos de forma gradual, após cruzamento de dados com outras bases governamentais, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

O governo também reforçou que famílias que voltarem a se enquadrar nos critérios do programa poderão solicitar o retorno ao benefício por meio dos canais oficiais de atendimento.

Educação em risco: por que vetar a aprovação automática é essencial para o futuro do Brasil.

Imagine um aluno que, ano após ano, passa de série sem saber ler bem, sem compreender problemas matemáticos simples e sem conseguir interpretar um texto básico. Essa é a realidade de milhares de crianças e jovens brasileiros que vivem sob o sistema de aprovação automática, uma política que, embora pareça inclusiva, mascara um dos maiores problemas do país: a falta de aprendizado real.

Vetar a aprovação automática significa enfrentar a verdade dolorosa de que nossa educação está falhando, mas também significa dar aos nossos estudantes a oportunidade de realmente aprender, crescer e se preparar para o mercado de trabalho e para a vida.

Quando aprovamos automaticamente, estamos empurrando esses alunos para a frente sem lhes dar as ferramentas necessárias para enfrentar o mundo. É como construir uma casa sem alicerce: mais cedo ou mais tarde, ela vai desabar.

Defender o veto à aprovação automática é defender o direito de cada criança e adolescente de aprender de verdade, no seu tempo, com acompanhamento, reforço escolar, motivação e apoio psicológico quando necessário. É garantir que cada diploma escolar represente, de fato, conhecimento e não apenas um papel para estatísticas bonitas.

No fim das contas, o que está em jogo não é apenas o futuro de cada estudante, mas o futuro do Brasil como nação.

Entenda o caso:

Voto de Minerva, Nicolas Ferreira e educação

1. O que é voto de minerva?
   No Congresso Nacional, o voto de minerva é o voto de desempate dado pelo presidente de determinada comissão ou Casa. No caso de Nicolas Ferreira, atual deputado federal, ele é presidente da Comissão de Educação da Câmara. Recentemente, seu voto de minerva foi usado para desempatar a votação de um projeto que trata sobre a reprovação automática de alunos.

2. O que está acontecendo?
   Há um debate intenso no Brasil sobre a política de aprovação automática, onde alunos passam de ano sem atingir a nota mínima. Nicolas Ferreira, alinhado a um grupo mais conservador, defende que a aprovação automática prejudica a qualidade do ensino, pois incentiva a falta de comprometimento de alunos e escolas.

3. A polêmica recente
   Em votação, houve empate sobre o projeto que proíbe a aprovação automática de estudantes com notas baixas. Nicolas Ferreira deu o voto de minerva a favor do projeto, defendendo que:

• É necessário garantir aprendizado real antes de passar de série;

• A aprovação automática mascara a realidade da educação brasileira.

4. Críticas ao projeto
   Educadores contrários afirmam que:

• Reprovar em massa não resolve os problemas estruturais das escolas públicas, como falta de professores e infraestrutura;

• Isso pode aumentar a evasão escolar e a desigualdade.

5. Resumo
   O voto de minerva de Nicolas Ferreira foi a favor de vetar a aprovação automática, gerando grande debate nacional sobre o futuro dos estudantes com notas baixas, a qualidade de ensino e a responsabilidade das escolas e do Estado nesse processo.

AstraZeneca: A vacina que matou uma mãe e seu bebê. O que está por trás disso?

Em 2021, o Brasil chorou a morte de Thais Possati, promotora de Justiça de apenas 35 anos e com cerca de 23 semanas de gestação. Thais faleceu poucos dias após receber a vacina Oxford/AstraZeneca em Niterói (RJ). Agora, em julho de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, por unanimidade, a AstraZeneca do Brasil a pagar R$ 3,75 milhões à família por danos morais.

Mas afinal, o que essa vacina faz no corpo humano? Por que esse caso aconteceu?

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Entendendo o que aconteceu

Após tomar a vacina, Thais apresentou:

• Trombose venosa profunda (formação de coágulos nas veias),

• Queda nas plaquetas (trombocitopenia),

• Um AVC hemorrágico que causou sua morte cerebral.

Seu bebê, que ainda estava no ventre, também faleceu.

Essa combinação de sintomas faz parte de uma síndrome chamada STT – Síndrome de Trombose com Trombocitopenia, que já havia sido registrada em outros países antes mesmo da vacinação dela.

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Mas o que é a vacina AstraZeneca?

A AstraZeneca é uma vacina de vetor viral. Ela usa um vírus de chimpanzé modificado para carregar informações genéticas do coronavírus ao corpo, ensinando o sistema imunológico a reconhecê-lo.

Em linguagem simples: é como se fosse um "cavalo de Troia" que carrega a informação do vírus para treinar nossas defesas.

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E quais os riscos?

Desde o início, países como Dinamarca, Noruega, Alemanha e Reino Unido registraram casos de trombose grave associados a essa vacina, principalmente em mulheres jovens. Isso levou algumas nações a suspenderem totalmente seu uso ou limitarem apenas a pessoas mais velhas, onde o risco de complicações da COVID seria maior que o risco do efeito adverso.

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Por que continuaram aplicando em grávidas?

Essa é a pergunta que indigna a família de Thais e muitos brasileiros.

Em março de 2021, os primeiros casos de trombose grave começaram a surgir no mundo. Em abril, quando Thais foi vacinada, já havia alerta em vários países. Porém, no Brasil, o protocolo não havia sido alterado com clareza, e muitos profissionais de saúde também não tinham informação adequada para orientar gestantes.

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A vacina AstraZeneca mata?

Nenhuma vacina é 100% segura ou 100% eficaz. Todas podem ter efeitos colaterais. O grande problema, neste caso, foi a falta de transparência. A própria Justiça reconheceu que a AstraZeneca já sabia dos riscos graves e não atualizou as bulas nem alertou de forma adequada.

Na prática: não é sobre “ser contra vacina”, mas sobre exigir que as pessoas tenham total consciência do que está sendo colocado em seus corpos, principalmente em gestantes, que carregam outra vida dentro de si.

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O que fica de lição para o povo brasileiro

Este caso abriu um precedente histórico no Brasil. A Justiça reconheceu que:

✔️ Houve falha no dever de informar,

✔️ Existia ligação entre a vacina e a morte,

✔️ A empresa não pode ignorar efeitos colaterais graves.

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O que a família diz

Em nota emocionada, a família de Thais afirmou:

“A indenização jamais trará nossa filha e nosso neto de volta. Mas é um marco para que outras famílias não passem por essa dor por falta de informação.”

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Então, o que você precisa saber sobre a AstraZeneca?

✅ É uma vacina de vetor viral com registro de efeitos adversos graves em algumas pessoas.

✅ A síndrome de trombose com trombocitopenia pode ser fatal.

✅ Muitos países suspenderam ou limitaram seu uso após mortes relacionadas.

✅ Gestantes e mulheres jovens têm maior risco de complicações com ela.

✅ Qualquer decisão médica deve ser informada, consciente e sem imposição.

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Conclusão

A história de Thais nos lembra de algo simples, mas que muitas vezes é esquecido:

Saúde não é protocolo. Saúde é vida. Cada corpo é único. Cada escolha merece verdade.